1. Processo nº: 2251/2020     1.1. Anexo(s) 8276/2018
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8276/2018.3. Responsável(eis): JOHNNATAN RODRIGUES GUIMARAES - CPF: 88704874153 ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ - CPF: 04607588105 4. Origem: ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ 5. Órgão vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO 6. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
7. EXTRATO DE DECISÃO Nº 827/2020-SEPLE
Sessão | 7ª Sessão ORDINÁRIA do Tribunal Pleno de 25/03/2020 |
Presidente | Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR |
Representante MPC | Procurador JOSE ROBERTO TORRES GOMES |
Relator | ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS |
Observação |
Em cumprimento aos termos dos artigos 1º do Ato nº 93/2020, disponibilizado no Boletim Oficial de 16 de março de 2020 - edição nº 2506 e 3º da Portaria nº 253/2020, disponibilizada no Boletim Oficial de 17 de março de 2020 - edição nº 2507, a Secretaria do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins certifica que as Sessões do Tribunal Pleno dos dias 18 e 25 de março de 2020 foram canceladas.
A Secretaria informa ainda que os processos serão automaticamente reincluídos nas primeiras sessões a serem realizadas, consoante determina o parágrafo único do artigo 3º da Portaria nº 253/2020, com data ainda não definida em razão das medidas implementadas pelo Tribunal de Contas, a fim de mitigar a proliferação do novo Coronavírus (declarada pandemia pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março de 2020). |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 25 do mês de março de 2020.
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 26/03/2020 às 14:12:31, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 55600 e o código CRC 2635B04 |
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