Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLENO

   

1. Processo nº:2251/2020
    1.1. Anexo(s)8276/2018
2. Classe/Assunto: 1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8276/2018.
3. Responsável(eis):JOHNNATAN RODRIGUES GUIMARAES - CPF: 88704874153
ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ - CPF: 04607588105
4. Origem:ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ
5. Órgão vinculante:CÂMARA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO
6. Relator(a) da decisão recorrida:Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

7. EXTRATO DE DECISÃO Nº 827/2020-SEPLE

Sessão 7ª Sessão ORDINÁRIA do Tribunal Pleno de 25/03/2020
Presidente Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Representante MPC Procurador JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Relator ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS
Observação

Em cumprimento aos termos dos artigos 1º do Ato nº 93/2020, disponibilizado no Boletim Oficial de 16 de março de 2020 - edição nº 2506 e 3º da Portaria nº 253/2020, disponibilizada no Boletim Oficial de 17 de março de 2020 - edição nº 2507, a Secretaria do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins certifica que as Sessões do Tribunal Pleno dos dias 18 e 25 de março de 2020 foram canceladas.

 

A Secretaria informa ainda que os processos serão automaticamente reincluídos nas primeiras sessões a serem realizadas, consoante determina o parágrafo único do artigo 3º da Portaria nº 253/2020, com data ainda não definida em razão das medidas implementadas pelo Tribunal de Contas, a fim de mitigar a proliferação do novo Coronavírus (declarada pandemia pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março de 2020).

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 25 do mês de março de 2020.

Documento assinado eletronicamente por:
KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 26/03/2020 às 14:12:31
, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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